1 - Definições
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do site para o dispositivo dos Visitantes, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como páginas visitadas ou links clicados, permitindo personalizar a navegação de acordo com o perfil.
Realeza Golden: Nome fantasia utilizado neste documento para identificar a responsável por este site, atualmente operando como pessoa física, até futura formalização com CNPJ.
IP: Abreviação de Internet Protocol. Conjunto de números que identifica o dispositivo dos Visitantes na Internet.
Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no site.
Site: Endereço eletrônico oficial da Realeza Golden e seus subdomínios.
Visitante: Qualquer pessoa que acessar o site.
Usuário: Visitantes que se autenticarem no sistema do site.
Web beacons: Linhas de código que permitem a coleta de dados sobre a navegação do usuário, como tempo de visita, próxima página acessada, entre outros.
2 - Obtenção dos dados e informações
2.1 - Os dados serão obtidos quando os Visitantes interagirem com funcionalidades do site, fornecendo informações voluntariamente, como no formulário de contato ou compra.
3 - Armazenamento dos Dados e Informações
3.1 - Todos os dados serão incorporados ao banco de dados do site, sob responsabilidade da Realeza Golden.
3.2 - Os dados estarão armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito a pessoas autorizadas.
3.3 - A Realeza Golden não se responsabiliza por danos causados por falhas ou invasões, exceto nos casos de dolo ou culpa comprovados.
3.4 - Apenas as informações indispensáveis para o funcionamento da loja serão coletadas.
4 - Uso dos Dados e Informações
4.1 - Os dados poderão ser utilizados para: a) Responder a solicitações dos Visitantes;
b) Cumprimento de obrigações legais;
c) Defesa em processos judiciais ou administrativos;
d) Elaboração de estatísticas sem identificação pessoal;
e) Garantir segurança dos Visitantes;
f) Atualizar cadastros para contato;
g) Informar sobre novidades, promoções e eventos.
4.2 - A base de dados não será vendida, alugada ou compartilhada com terceiros.
4.3 - O acesso às informações é restrito a profissionais autorizados.
4.4 - Os dados poderão ser mantidos por até 5 anos após a interrupção do uso dos serviços, para fins legais e de auditoria.
5 - Cookies
5.1 - O site poderá utilizar cookies, que podem ser desativados pelo Visitante no navegador, com possível prejuízo de funcionalidades.
5.2 - Web beacons também poderão ser usados para coletar dados sem instalar arquivos.
5.3 - Outras tecnologias poderão ser utilizadas, respeitando esta política e as preferências do usuário.
6 - Disposições Gerais
6.1 - Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos revisão periódica.
6.2 - Em caso de dúvidas, entre em contato pela Central de Atendimento.
6.3 - Informações publicadas em áreas públicas do site são de responsabilidade do usuário.
6.4 - A Realeza Golden não se responsabiliza pelo uso de dados divulgados voluntariamente por Visitantes em áreas abertas.
7 - Lei Aplicável e Jurisdição
7.1 - Esta Política será regida pela legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de [Sua Cidade] como competente para dirimir quaisquer dúvidas.
8 - Responsabilidade sobre a LGPD
8.1 - Para fins de esclarecimento, é responsabilidade exclusiva do Lojista:
(i) Confirmar que esta Política de Privacidade
(a) esteja em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”) e
(b) atenda a todas as exigências legais e regulatórias aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no contexto da atividade da loja;
(ii) Cumprir com as obrigações previstas na LGPD e legislação de proteção de dados aplicável, bem como atender os direitos dos titulares de dados pessoais.
8.2 - Os itens inseridos neste modelo de Política de Privacidade são apenas exemplos (como finalidades de tratamento e tipos de dados coletados). Será de responsabilidade exclusiva do lojista a definição e inclusão de todas as finalidades e dados coletados, sendo o único responsável em caso de descumprimento da LGPD ou demais normas aplicáveis.
